02.10.2008 | 
Editais

Aqui poderá consultar os editais publicados pela Câmara Municipal de Alcanena
Renovação do contrato-programa entre o Município de Alcanena e a EMA - Empresa de Melhoramentos de Alcanena

Atribuição de Apoio Financeiro à casa do Povo de Minde

Apoios ao Movimento Associativo Ano 2011

Resultado das análises da Qualidade da Água Para Consumo Humano

Aprovação Regulamento Municipal de Trânsito

Campanha e Peditório do Dia Mundial dos Leprosos

Monda Química (tratamento químico das ervas) na freguesia de Alcanena
 (20 de Janeiro a 20 de Fevereiro)

Toponímia


Apoio à Junta de Freguesia de Espinheiro para a Realização das Festas em Honra de Nossa Senhora da Encarnação

Taxas e Licenças do Município de Alcanena - 2012
Anexo I - Tabela Taxas e Licenças do Município de Alcanena - 2012

Exumação de Ossadas no Cemitério Municipal de Alcanena

Resultado das análises da água das piscinas de utilização colectiva e água de consumo humano

Deliberações do Orgão Executivo na Reunião Ordinária de 10 de Outubro

Antecipação da Reunião Ordinária do Orgão Executivo do Município (De dia 12 para dia 9 de Dezembro)

Composição do Conselho Municipal do Associativismo Local - Rectificação


Apoio da CMA ao CAORG - Centro de Artes e Ofícios Roque Gameiro


Apoio da CMA à Associação dos Bombeiros Voluntários de Minde

Apoio da CMA à Associação Minde Cultural

Projecto de Regulamento Municipal de Trânsito


Atribuição de Subsídio Vitória Futebol Clube Mindense

Atribuição de Subsídio ARPICA

Mapa de Turnos das Farmácias do Concelho para 2012 - Parecer Favorável da CMA

Apoio às Festas de 5 de Outubro

Resultados das Análises da Água das Piscinas de Utilização Colectiva e Água de Consumo Humano


Delegação de Competências para Atribuição de Subsídios para Visitas de Estudo no Ano Lectivo 2011/2012


Jardim da República

Expopele 2012 e 2013 - Inscrição em Orçamento Municipal da Comparticipação Financeira a Apresentar pela APIC

Comparticipação Financeira Atribuída aos Bombeiros Voluntários de Minde para Aquisição de Fatos de Protecção Individual

Comparticipação Financeira Atribuída ao Grupo Desportivo e Recreativo de Monsanto para Aquisição de Equipamento Desportivo


Suspensão Parcial do PDM - Plano Director Municipal


Derrama 2012 (Proposta da CMA à Assembleia Municipal)

IMI 2012 (Proposta da CMA à Assembleia Municipal)

Participação Variável do Município no IRS 2012(Proposta da CMA à Assembleia Municipal)

Taxa Municipal de Direitos de Passagem 2012(Proposta da CMA à Assembleia Municipal)

Comparticipação Financeira Atribuída ao Atlético Clube Alcanenense para Aquisição de Equipamento Desportivo


Apoio da CMA ao Torneio Internacional de Andebol do JAC (Seniores Femininos)

Antecipação da Reunião Ordinária do Órgão Executivo do Município (do dia 12 para o dia 9 de Setembro de 2011)

Alienação de Material Obsoleto/Sucata

Dados da Qualidade da Água para Consumo Humano - 2º trimestre 2011


Apoio Atribuído à Associação Desportiva Escola de Futebol do Concelho de Alcanena


Apoio Atribuído à Realização das Festas em Honra de São João

Apoio Atribuído ao Movimento MAAC para Realização do Acampamento Inter-Diocesano

Apoio Atribuído a Miguel Santos para Aquisição de Material Didáctico

Turismo Júnior 2011 - Pagamento de Inscrições de 5 Jovens da Equipa de Andebol do JAC

Rastreio Auditivo 12 Agosto 2011
- Acústica Médica (Hidden Hearing, Portugal)

Alterações ao Regimento da CMA

Representante do Município na Comissão de Acompanhamento da Central de Compras da CIMT

Representante Suplente da Presidente da Câmara nos Órgãos Sociais da RESITEJO

Representante da CMA na Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM do Município de Torres Novas

Edital Resultados da Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária
(Mandato de 1 Agosto 2011 a 31 Dezembro 2012)
Lista de Resultados Provisórios

Delegação de Competências_Concursos Públicos


EXPOPELE 2011_Comparticipação da CMA


Raid BTT Minde 2011


Monda Química na Freguesia de Alcanena
(de 15 de Junho a 15 de Julho 2011)

Parceria no Consórcio Eramus - IPT - International Programe for Training


Dispositivo de Combate a Incêndios Florestais 2011


Parceria com a Escola Nacional de Bombeiros para a Construção de um Campo de Formação de Bombeiros

Remoção de Resíduos


Voto Antecipado - Abertura do Edifício dos Paços do Município nos dias 28 e 29 de Maio de 2011
 

Actualização dos registos das inumações efectuadas no Cemitério Municipal de Alcanena


Actualizaçao dos Registos de Covais sem identificação no Cemitério Municipal de Alcanena

Revisão do Tarifário referente ao Contrato de Exploração e Gestão do Sistema de Abastecimento de Água do Concelho de Alcanena


Licenciamento de Afixação de Publicidade e Propaganda


Renovação de Licenças (Bombas Abastecedoras de Carburantes Líquidos, Licenças de Publicidade, Licenças de Ocupação da Via Pública Relativas a Dispositivos Publicitários)

Derrama, IMI e Participação no IRS para 2011


Documentos Previsionais para 2011

Taxa Municipal de Direitos de Passagem

Projecto de Regulamento de Espaços Verdes, Parques e Jardins do Município de Alcanena


Caminho Municipal Chã de Cima - Malhou_Delegação de Competências no Júri


Designação de Representante do Município de Alcanena na Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM de Ourém

Parceria com a Fundação Museu do Douro - Protocolo de Cooperação para Visita aos Espaços do Museu


Alvará de Loteamento N.º 2/2010 sem Obras de Urbanização


Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 30 de Setembro de 2010 - Convocatória


Reparação do Terminal de Transportes Públicos de Alcanena - Alterações de Trânsito


Projecto de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Local do Concelho de Alcanena


Delegação de Competências para Despacho da Correspondência Recebida


Doações para Museus


Venda e/ou Arrendamento de Garagem sita na Praceta Dr. Anastácio Gonçalves - Alcanena


Atribuição de Subsídios às Colectividades referentes ao ano de 2009


Qualidade da Água para Consumo Humano_1º Trimestre 2010


Afixação e Inscrição de Mensagens de Publicidade e Propaganda - Licenciamento


Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças do Município de Alcanena

Anexo I - Fundamentação económico-financeira
Anexo II - Tabela de Taxas e Licenças do Município de Alcanena
Anexo III - Fundamentação das Isenções e Reduções

Alvará de Loteamento Nº 1/2010 com Obras de Urbanização


Edital Subsídios e Transferências Concedidas pelo Município de Alcanena no ano de 2009


Alteração por Adaptação do Plano Director Municipal de Alcanena ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo


Horário Contínuo de Atendimento ao Público
 

Qualidade da Água para Consumo Humano - 4º Trimestre 2009


Reuniões de Câmara_Sessões Públicas e Privadas


Regimento da Câmara Municipal de Alcanena


Limpeza das Linhas de Água


Estimativas Orçamentais para Efeito de Licenciamento Municipal_2008

Taxas a aplicar pelo Canil / Gatil Intermunicipal 2009

IMI 2009

IRS 2009

Derrama 2009

Listagem de Subsídios e Transferências Concedidos pelo Município de Alcanena no ano de 2008

Aditamento ao Alvará de Loteamento N.º 269/1984

Edital Sessão Ordinária da Assembleia Municipal
Delegação de Competências na Presidente da Câmara Municipal de Alcanena
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