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02.10.2008 |
Editais
Aqui poderá consultar os editais publicados pela Câmara Municipal de Alcanena
Renovação do contrato-programa entre o Município de Alcanena e a EMA - Empresa de Melhoramentos de Alcanena
Atribuição de Apoio Financeiro à casa do Povo de Minde
Apoios ao Movimento Associativo Ano 2011
Resultado das análises da Qualidade da Água Para Consumo Humano
Aprovação Regulamento Municipal de Trânsito
Campanha e Peditório do Dia Mundial dos Leprosos
Monda Química (tratamento químico das ervas) na freguesia de Alcanena
(20 de Janeiro a 20 de Fevereiro)
Toponímia
Apoio à Junta de Freguesia de Espinheiro para a Realização das Festas em Honra de Nossa Senhora da Encarnação
Taxas e Licenças do Município de Alcanena - 2012
Anexo I - Tabela Taxas e Licenças do Município de Alcanena - 2012
Exumação de Ossadas no Cemitério Municipal de Alcanena
Resultado das análises da água das piscinas de utilização colectiva e água de consumo humano
Deliberações do Orgão Executivo na Reunião Ordinária de 10 de Outubro
Antecipação da Reunião Ordinária do Orgão Executivo do Município
(De dia 12 para dia 9 de Dezembro)
Composição do Conselho Municipal do Associativismo Local - Rectificação
Apoio da CMA ao CAORG - Centro de Artes e Ofícios Roque Gameiro
Apoio da CMA à Associação dos Bombeiros Voluntários de Minde
Apoio da CMA à Associação Minde Cultural
Projecto de Regulamento Municipal de Trânsito
Atribuição de Subsídio Vitória Futebol Clube Mindense
Atribuição de Subsídio ARPICA
Mapa de Turnos das Farmácias do Concelho para 2012 - Parecer Favorável da CMA
Apoio às Festas de 5 de Outubro
Resultados das Análises da Água das Piscinas de Utilização Colectiva e Água de Consumo Humano
Delegação de Competências para Atribuição de Subsídios para Visitas de Estudo no Ano Lectivo 2011/2012
Jardim da República
Expopele 2012 e 2013
- Inscrição em Orçamento Municipal da Comparticipação Financeira a Apresentar pela APIC
Comparticipação Financeira Atribuída aos Bombeiros Voluntários de Minde para Aquisição de Fatos de Protecção Individual
Comparticipação Financeira Atribuída ao Grupo Desportivo e Recreativo de Monsanto para Aquisição de Equipamento Desportivo
Suspensão Parcial do PDM - Plano Director Municipal
Derrama 2012
(Proposta da CMA à Assembleia Municipal)
IMI 2012
(Proposta da CMA à Assembleia Municipal)
Participação Variável do Município no IRS 2012
(Proposta da CMA à Assembleia Municipal)
Taxa Municipal de Direitos de Passagem 2012
(Proposta da CMA à Assembleia Municipal)
Comparticipação Financeira Atribuída ao Atlético Clube Alcanenense para Aquisição de Equipamento Desportivo
Apoio da CMA ao Torneio Internacional de Andebol do JAC
(Seniores Femininos)
Antecipação da Reunião Ordinária do Órgão Executivo do Município
(do dia 12 para o dia 9 de Setembro de 2011)
Alienação de Material Obsoleto/Sucata
Dados da Qualidade da Água para Consumo Humano - 2º trimestre 2011
Apoio Atribuído à Associação Desportiva Escola de Futebol do Concelho de Alcanena
Apoio Atribuído à Realização das Festas em Honra de São João
Apoio Atribuído ao Movimento MAAC para Realização do Acampamento Inter-Diocesano
Apoio Atribuído a Miguel Santos para Aquisição de Material Didáctico
Turismo Júnior 2011 - Pagamento de Inscrições de 5 Jovens da Equipa de Andebol do JAC
Rastreio Auditivo 12 Agosto 2011
- Acústica Médica (Hidden Hearing, Portugal)
Alterações ao Regimento da CMA
Representante do Município na Comissão de Acompanhamento da Central de Compras da CIMT
Representante Suplente da Presidente da Câmara nos Órgãos Sociais da RESITEJO
Representante da CMA na Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM do Município de Torres Novas
Edital Resultados da Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária
(Mandato de 1 Agosto 2011 a 31 Dezembro 2012)
Lista de Resultados Provisórios
Delegação de Competências_Concursos Públicos
EXPOPELE 2011_Comparticipação da CMA
Raid BTT Minde 2011
Monda Química na Freguesia de Alcanena
(de 15 de Junho a 15 de Julho 2011)
Parceria no Consórcio Eramus - IPT - International Programe for Training
Dispositivo de Combate a Incêndios Florestais 2011
Parceria com a Escola Nacional de Bombeiros para a Construção de um Campo de Formação de Bombeiros
Remoção de Resíduos
Voto Antecipado - Abertura do Edifício dos Paços do Município nos dias 28 e 29 de Maio de 2011
Actualização dos registos das inumações efectuadas no Cemitério Municipal de Alcanena
Actualizaçao dos Registos de Covais sem identificação no Cemitério Municipal de Alcanena
Revisão do Tarifário referente ao Contrato de Exploração e Gestão do Sistema de Abastecimento de Água do Concelho de Alcanena
Licenciamento de Afixação de Publicidade e Propaganda
Renovação de Licenças
(Bombas Abastecedoras de Carburantes Líquidos, Licenças de Publicidade, Licenças de Ocupação da Via Pública Relativas a Dispositivos Publicitários)
Derrama, IMI e Participação no IRS para 2011
Documentos Previsionais para 2011
Taxa Municipal de Direitos de Passagem
Projecto de Regulamento de Espaços Verdes, Parques e Jardins do Município de Alcanena
Caminho Municipal Chã de Cima - Malhou_Delegação de Competências no Júri
Designação de Representante do Município de Alcanena na Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM de Ourém
Parceria com a Fundação Museu do Douro - Protocolo de Cooperação para Visita aos Espaços do Museu
Alvará de Loteamento N.º 2/2010 sem Obras de Urbanização
Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 30 de Setembro de 2010 - Convocatória
Reparação do Terminal de Transportes Públicos de Alcanena - Alterações de Trânsito
Projecto de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Local do Concelho de Alcanena
Delegação de Competências para Despacho da Correspondência Recebida
Doações para Museus
Venda e/ou Arrendamento de Garagem sita na Praceta Dr. Anastácio Gonçalves - Alcanena
Atribuição de Subsídios às Colectividades referentes ao ano de 2009
Qualidade da Água para Consumo Humano_1º Trimestre 2010
Afixação e Inscrição de Mensagens de Publicidade e Propaganda - Licenciamento
Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças do Município de Alcanena
Anexo I - Fundamentação económico-financeira
Anexo II - Tabela de Taxas e Licenças do Município de Alcanena
Anexo III - Fundamentação das Isenções e Reduções
Alvará de Loteamento Nº 1/2010 com Obras de Urbanização
Edital Subsídios e Transferências Concedidas pelo Município de Alcanena no ano de 2009
Alteração por Adaptação do Plano Director Municipal de Alcanena ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo
Horário Contínuo de Atendimento ao Público
Qualidade da Água para Consumo Humano - 4º Trimestre 2009
Reuniões de Câmara_Sessões Públicas e Privadas
Regimento da Câmara Municipal de Alcanena
Limpeza das Linhas de Água
Estimativas Orçamentais para Efeito de Licenciamento Municipal_2008
Taxas a aplicar pelo Canil / Gatil Intermunicipal 2009
IMI 2009
IRS 2009
Derrama 2009
Listagem de Subsídios e Transferências Concedidos pelo Município de Alcanena no ano de 2008
Aditamento ao Alvará de Loteamento N.º 269/1984
Edital Sessão Ordinária da Assembleia Municipal
Delegação de Competências na Presidente da Câmara Municipal de Alcanena
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