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Discussao Publica Online do Plano de Ordenamento do Territorio do Oeste e Vale do Tejo
04.07.2008 |
Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo
Período de Discussão Pública decorre de 2 de Julho a 4 de Agosto de 2008. Participe!
Encontra-se aberto o período de discussão pública do Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT OVT), cuja proposta se encontra concluída, tendo sido elaborada em cumprimento da Resolução de Conselho de Ministros n.º 30/2006, de 23 de Março, que determinou a sua elaboração.
O período de discussão pública teve início no dia 2 de Junho, prolongando-se até 4 de Agosto.
No período de discussão pública, a proposta de PROT OVT, o Relatório Ambiental do Plano e o parecer final da Comissão Mista de Coordenação, encontram-se disponíveis para consulta dos interessados todos os dias úteis, das 9:30 horas às 12:30 horas e das 14:30 horas às 16:30 horas, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Divisão de Documentação e Recursos Informáticos, sito na Rua Artilharia Um, n.º 33, 1269-145 Lisboa, e nas Delegações Sub-regionais do Vale do Tejo (Rua Zeferino Brandão, 2000-093 Santarém) e do Oeste (Rua de Camões, n.º 85, 2500 Caldas da Rainha) e no Gabinete de Apoio Técnico de Torres Novas (Rua dos Anjos, n.º 10 - Solar dos Anjos, 2350 Torres Novas). A referida documentação poderá ainda ser consultada sem restrições horárias, através do endereço web
http://consulta-protovt.inescporto.pt
, acessível também a partir do sítio da CCDR LVT (
www.ccdr-lvt.pt
).
Estão agendadas sessões públicas para apresentação do Plano para:
Médio Tejo – dia 4 de Junho, 18.30 horas, Edifício Pirâmide, em Abrantes;
Oeste – dia 5 de Junho, 18.30 horas, Auditório Municipal do Bombarral;
Lezíria do Tejo – dia 16 de Junho, 18.30 horas, Edifício São Francisco, na Chamusca.
Durante o referido período, os interessados poderão enviar as suas observações e sugestões, na forma escrita, através do preenchimento da ficha de participação, para a morada postal ou para o endereço web acima mencionados.
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